Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Zona Azul mais barata para advogados

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

Breve ensaio sobre a importância de Aristóteles para a Filosofia do Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

A discricionariedade no ato administrativo

Thais Stefano Malvezzi, Graduada em Administração pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduanda em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Atualmente, trabalha na Justiça Federal do Paraná. Elaborado em julho de 2007.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.